Revista do Superior Tribunal Militar,  n. 11-13, 1989/1991.

Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

Ações:
Autor:	Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
Data de Publicação:	1991
Editora:	Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
Descrição Física:	455 p.
Notas:	Inclui pesquisa sobre os processos de deserção e insubmissão e algumas considerações sobre o funcionamento da Justiça Militar brasileira no teatro de operações na itália, de autoria do General Francisco de Paula Cidade.
Notas de Conteúdo:	Justiça Militar / Antonio Carlos de Seixas Telles -- A diversidade de voto no Conselho / Célio de Jesus Lobão Ferreira -- A vitimologia e o Código de processo penal militar : breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho -- A ação penal pública e o crime de deserção / José Luis Vieira -- O direito individual de substituição do Ministério Público e o processo penal militar / Zilah Maria Callado Fadul -- Anotações sobre os delitos omissivos / Sheila de Albuquerque Bierrenbach -- A causa isentiva do processo previsto no art. 457, § 1º do Código de processo penal militar : natureza jurídica / Raul Livino.
Termos Controlados:	Justiça militar, publicação periódica, Brasil. Direito militar, publicação periódica.
Referência bibliográfica:	REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 11-13, 1989/1991.
Tipo:	Periódico
Unidade Responsável:	Biblioteca.
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/179531
Coleção:	Revista do Superior Tribunal Militar

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Nome:: REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAIS ...
Tamanho:: 291.7Mb
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