Revista do Superior Tribunal Militar, n. 11-13, 1989/1991.
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Ações: | |
Autor: |
Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
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Data de Publicação: |
1991
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Editora: |
Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
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Descrição Física: |
455 p.
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Notas: |
Inclui pesquisa sobre os processos de deserção e insubmissão e algumas considerações sobre o funcionamento da Justiça Militar brasileira no teatro de operações na itália, de autoria do General Francisco de Paula Cidade.
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Notas de Conteúdo: |
Justiça Militar / Antonio Carlos de Seixas Telles -- A diversidade de voto no Conselho / Célio de Jesus Lobão Ferreira -- A vitimologia e o Código de processo penal militar : breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho -- A ação penal pública e o crime de deserção / José Luis Vieira -- O direito individual de substituição do Ministério Público e o processo penal militar / Zilah Maria Callado Fadul -- Anotações sobre os delitos omissivos / Sheila de Albuquerque Bierrenbach -- A causa isentiva do processo previsto no art. 457, § 1º do Código de processo penal militar : natureza jurídica / Raul Livino.
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Termos Controlados: | |
Referência bibliográfica: |
REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 11-13, 1989/1991.
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Tipo: |
Periódico
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Unidade Responsável: |
Biblioteca.
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |