dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-11-08T20:40:26Z | |
dc.date.available | 2023-11-08T20:40:26Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.identifier.citation | REVISTA de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/176688 | |
dc.description.tableofcontents | A JMU como protagonista na sustentação da soberania nacional / Gen Ex Marco Anônio de Farias -- O momento adequado para a emendatio libelli e a peculiaridade do processo militar / Dr. Ataliba Dias Ramos, João Batista Fontenele Neto -- A inovação do acordo de não persecução penal e sua incidência aos crimes militares / Dr. Ronaldo João Roth, Vinicius Costa de Moraes, Lucas de Assunção Xavier Gomes -- A natureza controversa da condição de militar no processamento do crime de deserção de praça sem estabilidade / Cap Ex Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis -- Nota introdutória / Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Maria Juvani Lima Borges -- Apelação nº 14.882/1946 - FEB - Francolise (Itália) / Relator Dr. Cardodo de Castro. | pt_BR |
dc.format | 582 p. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Direito militar, publicação periódica. | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020. | pt_BR |
dc.type | Periódico | pt_BR |
stm.rvbi.numero | 001003324 | pt_BR |