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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorBibliotecapt_BR
dc.date.accessioned2023-11-08T20:40:26Z
dc.date.available2023-11-08T20:40:26Z
dc.date.issued2020
dc.identifier.citationREVISTA de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/176688
dc.description.tableofcontentsA JMU como protagonista na sustentação da soberania nacional / Gen Ex Marco Anônio de Farias -- O momento adequado para a emendatio libelli e a peculiaridade do processo militar / Dr. Ataliba Dias Ramos, João Batista Fontenele Neto -- A inovação do acordo de não persecução penal e sua incidência aos crimes militares / Dr. Ronaldo João Roth, Vinicius Costa de Moraes, Lucas de Assunção Xavier Gomes -- A natureza controversa da condição de militar no processamento do crime de deserção de praça sem estabilidade / Cap Ex Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis -- Nota introdutória / Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Maria Juvani Lima Borges -- Apelação nº 14.882/1946 - FEB - Francolise (Itália) / Relator Dr. Cardodo de Castro.pt_BR
dc.format582 p.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil).pt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.pt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherDireito militar, publicação periódica.pt_BR
dc.subject.otherJustiça militar, publicação periódica, Brasil.pt_BR
dc.titleRevista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.pt_BR
dc.typePeriódicopt_BR
stm.rvbi.numero001003324pt_BR
 

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