Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Data de Publicação:	2020
Editora:	Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
Descrição Física:	582 p.
Notas de Conteúdo:	A JMU como protagonista na sustentação da soberania nacional / Gen Ex Marco Anônio de Farias -- O momento adequado para a emendatio libelli e a peculiaridade do processo militar / Dr. Ataliba Dias Ramos, João Batista Fontenele Neto -- A inovação do acordo de não persecução penal e sua incidência aos crimes militares / Dr. Ronaldo João Roth, Vinicius Costa de Moraes, Lucas de Assunção Xavier Gomes -- A natureza controversa da condição de militar no processamento do crime de deserção de praça sem estabilidade / Cap Ex Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis -- Nota introdutória / Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Maria Juvani Lima Borges -- Apelação nº 14.882/1946 - FEB - Francolise (Itália) / Relator Dr. Cardodo de Castro.
Termos Controlados:	Direito militar, publicação periódica. Justiça militar, publicação periódica, Brasil.
Referência bibliográfica:	REVISTA de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.
Tipo:	Periódico
Unidade Responsável:	Biblioteca
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/176688
Coleção:	Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar Publicações do STM

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