| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-04-14T20:21:46Z | |
| dc.date.available | 2020-04-14T20:21:46Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159116 | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 7º - DESACATAR O SUPERIOR, EM SERVIÇO OU FORA DELE, POR ATO OU PALAVRAS. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
| dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Amazonas. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diligência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, alteração. | |
| dc.title | Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1943 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 92 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71091 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68042 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1943 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1943 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1943-10-13 | |
