dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-04-14T17:19:59Z | |
dc.date.available | 2020-04-14T17:19:59Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159083 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 106 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178, NÚMERO 5 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939 - LEI DO SERVIÇO MILITAR; ARTIGO 188, LETRA A – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70047 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70037 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1942-01-12 | |