Ata da 114ª Sessão, em 23/12/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-14T20:55:02Z
dc.date.available	2019-05-14T20:55:02Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133262
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO.
dc.subject.other	Desercão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, circustância atenuante, condenação, São Paulo.
dc.title	Ata da 114ª Sessão, em 23/12/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	114	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72008
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1966
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-12-23