dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-14T20:49:29Z | |
dc.date.available | 2019-05-14T20:49:29Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133260 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO;ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, renovação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, coautoria, julgamento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Ministro presidente, eleição secreta. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. | |
dc.subject.other | Ministro vice-presidente, eleição secreta. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), ministro vice-presidente, eleição secreta. | |
dc.title | Ata da 112ª Sessão, em 21/12/1965 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 112 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133261 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133259 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 22/12/1965 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 111ª Sessão, em 20/12/1965 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1965-12-21 | |