dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-14T20:42:13Z | |
dc.date.available | 2019-05-14T20:42:13Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133253 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA);
ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Requerimento administrativo, servidor público, promoção funcional, alteração. | |
dc.subject.other | Requerimento administrativo, servidor público, progressão funcional, alteração. | |
dc.subject.other | Concurso público, realização, instrução, aprovação,1965. | |
dc.title | Ata da 105ª Sessão, em 06/12/1965 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 105 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72366 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133254 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 12ª Sessão, em 25/03/1966 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 10/12/1965 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1965-12-06 | |