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Ata da 39ª Sessão, em 16/06/1965

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-05-14T15:43:50Z
dc.date.available2019-05-14T15:43:50Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133163
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCorrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEstelionato, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherCorrupção ativa, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEstelionato, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherCivil, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, habeas corpus, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherConferência, advogado de ofício substituto, participação, referência elogiosa, Porto Rico, maio, 1965.
dc.subject.otherConvenção internacional, advogado de ofício, participação, referência elogiosa, Porto Rico, maio, 1965.
dc.titleAta da 39ª Sessão, em 16/06/1965pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero39pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/133162
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 38ª Sessão, em 14/06/1965
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1965-06-16
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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