dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-14T15:42:59Z | |
dc.date.available | 2019-05-14T15:42:59Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133162 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 58 – CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA;ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 1º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estelionato, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estelionato, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Concurso público, secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, participação, critério. | |
dc.subject.other | Concurso público, secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, participação, instrução. | |
dc.subject.other | Concurso público, edital, retificação. | |
dc.title | Ata da 38ª Sessão, em 14/06/1965 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 38 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133163 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 16/06/1965 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1965-06-14 | |