Ata da 28ª Sessão, em 19/05/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-13T17:54:51Z
dc.date.available	2019-05-13T17:54:51Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133136
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Administração municipal, pessoal militar, participação, apuração, sindicância.
dc.subject.other	Administração municipal, pessoal militar, participação, descabimento, apuração de fatos.
dc.subject.other	Administração municipal, pessoal militar, participação, apuração, inquérito.
dc.subject.other	Juiz-auditor, censura (magistrado), revogação, pedido, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Censura (magistrado), revogação, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Advogado de ofício substituto, conferência, participação, indicação, Porto Rico, maio, 1965.
dc.title	Ata da 28ª Sessão, em 19/05/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	28	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133113
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133137
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 18ª Sessão, em 26/04/1965
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 21/05/1965
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-05-19