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Ata da 28ª Sessão, em 19/05/1965

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-05-13T17:54:51Z
dc.date.available2019-05-13T17:54:51Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133136
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherAdministração municipal, pessoal militar, participação, apuração, sindicância.
dc.subject.otherAdministração municipal, pessoal militar, participação, descabimento, apuração de fatos.
dc.subject.otherAdministração municipal, pessoal militar, participação, apuração, inquérito.
dc.subject.otherJuiz-auditor, censura (magistrado), revogação, pedido, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherCensura (magistrado), revogação, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherAdvogado de ofício substituto, conferência, participação, indicação, Porto Rico, maio, 1965.
dc.titleAta da 28ª Sessão, em 19/05/1965pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero28pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/133113
stm.relacionamento-interno.handle123456789/133137
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 18ª Sessão, em 26/04/1965
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 29ª Sessão, em 21/05/1965
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1965-05-19
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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