Ata da 24ª Sessão, em 10/05/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-13T17:50:28Z
dc.date.available	2019-05-13T17:50:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133129
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Ministro presidente, posse.
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição secreta.
dc.subject.other	Lista tríplice, juiz-auditor, indicação, escrutínio secreto.
dc.subject.other	Servidor público, promoção por merecimento.
dc.subject.other	Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta.
dc.title	Ata da 24ª Sessão, em 10/05/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	24	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133122
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 23ª Sessão, em 07/05/1965
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-05-10