Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-05-09T21:30:55Z
dc.date.available2019-05-09T21:30:55Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133072
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherReservista, data comemorativa.
dc.subject.otherJuiz-auditor substituto, convocação, dispensa, pedido, indeferimento.
dc.subject.otherJuiz-auditor substituto, estudo, convocação, dispensa, indeferimento.
dc.subject.otherMinistro presidente, relatório de gestão, apresentação.
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), ministro, posse.
dc.subject.otherMinistro, posse, discurso.
dc.titleAta da 2ª Sessão, em 08/03/1965pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero2pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1965-03-08
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples