Ata da 54ª Sessão, em 19/08/1964

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-09T18:38:14Z
dc.date.available	2019-05-09T18:38:14Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133022
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Ministro, aposentadoria.
dc.subject.other	Ministro, homenagem.
dc.title	Ata da 54ª Sessão, em 19/08/1964	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	54	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133021
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 17/08/1964
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1964-08-19