dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-09T17:44:43Z | |
dc.date.available | 2019-05-09T17:44:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133008 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 –DESERÇÃO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Estelionato, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | |
dc.title | Ata da 40ª Sessão, em 08/07/1964 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 40 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133007 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 06/07/1964 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1964-07-08 | |