Ata da 32ª Sessão, em 15/06/1964

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-08T20:43:50Z
dc.date.available	2019-05-08T20:43:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132970
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Contrabando, habeas corpus, concessão, Pará.
dc.subject.other	Contrabando, habeas corpus, denegação, Pará.
dc.subject.other	Descaminho, habeas corpus, concessão, Pará.
dc.subject.other	Descaminho, habeas corpus, denegação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará.
dc.title	Ata da 32ª Sessão, em 15/06/1964	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	32	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1964-06-15