Ata da 62ª Sessão, em 30/09/1963

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-08T16:29:54Z
dc.date.available	2019-05-08T16:29:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132913
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – HOMICÍDIO QUALIFICADO.
dc.subject.other	Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado).
dc.title	Ata da 62ª Sessão, em 30/09/1963	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	62	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1963-09-30