| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-05-07T21:01:12Z | |
| dc.date.available | 2019-05-07T21:01:12Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132897 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 231, PARÁGRAFO 1º – DESVIO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Receptação, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Receptação, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Receptação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Desvio, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Prevaricação, ausência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Prevaricação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, pedido de vista, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), suscitado, conflito negativo de competência. | |
| dc.subject.other | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), determinação da competência. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | |
| dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, temporário, convocação. | |
| dc.title | Ata da 52ª Sessão, em 26/08/1963 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 52 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132892 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132896 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132899 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132905 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 07/08/1963 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 21/08/1963 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 28/08/1963 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 02/09/1963 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1963-08-26 | |
