Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1963

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-06T20:44:52Z
dc.date.available	2019-05-06T20:44:52Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132837
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.other	Corrupção ativa, habeas corpus, denegação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1963	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/132836
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1963
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1963-01-14