| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-05-06T20:39:51Z | |
| dc.date.available | 2019-05-06T20:39:51Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132833 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 211, PARÁGRAFO 2º - DANO QUALIFICADO (DPM); ARTIGO 229 – PECULATO. | |
| dc.description | LEI Nº 4.083, DE 24 DE JUNHO DE 1962 - ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E SERVIÇOS AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ARTIGO 19 - O PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ESCREVENTE, FEITO O APROVEITAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, E DO DE OFICIAL DE JUSTIÇA (TABELA E), FAR-SE-Á, EM CADA ENTRÂNCIA, POR NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES BAIXADAS PELO TRIBUNAL. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Dano qualificado, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, anistia, concessão, Paraná. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | |
| dc.subject.other | Concurso público, regulamentação, instrução, 1963. | |
| dc.subject.other | Oficial de justiça, concurso público, regulamentação, instrução, 1963. | |
| dc.subject.other | Concurso público, regulamentação, instrução, aprovação, 1963. | |
| dc.subject.other | Concurso público, realização, edital, aprovação, 1963. | |
| dc.title | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1963 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 1 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 4.083, de 24 de junho de 1962 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4083-24-junho-1962-353847-normaatualizada-pl.html | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132835 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1963 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1963-01-02 | |
