dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-02T18:55:31Z | |
dc.date.available | 2019-05-02T18:55:31Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132760 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 1º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. | |
dc.subject.other | Estelionato, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal grave, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Supremo Tribunal federal, receptação, processo, decisão, proferimento. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Regimento interno, emenda, redação, alteração. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.title | Ata da 30ª Sessão, em 13/06/1962 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 30 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132759 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132761 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 29ª Sessão, em 11/06/1962 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 31ª Sessão, em 18/06/1962 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1962-06-13 | |