Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1962

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-02T17:56:31Z
dc.date.available	2019-05-02T17:56:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132735
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Deserção, habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Escrivão, concurso, prorrogação, proposta, rejeição, 1958.
dc.title	Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1962	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	12	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1962-04-04