dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-02T17:49:23Z | |
dc.date.available | 2019-05-02T17:49:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132729 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Estelionato, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Aplicação ilegal de dinheiro, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, unificação de penas, pedido, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Autuação, alteração, baixa dos autos, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio, tentativa, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 7ª Sessão, em 22/01/1962 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 7 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132726 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132731 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 15/01/1962 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 24/01/1962 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1962-01-22 | |