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Ata da 73ª Sessão, em 04/12/1961

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-04-30T18:30:14Z
dc.date.available2019-04-30T18:30:14Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132709
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 73ª Sessão, em 04/12/1961pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero73pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132706
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132710
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 71ª Sessão, em 27/11/1961
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 74ª Sessão, em 06/12/1961
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1961-12-04
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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