| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-23T18:14:33Z | |
| dc.date.available | 2019-04-23T18:14:33Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132523 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 137, PARÁGRAFO 1º - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO, COM UTILIZAÇÃO DE ARMA; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Embriaguez, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Função pública, investidura, incapacidade temporária, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.title | Ata da 41ª Sessão, em 18/07/1960 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 41 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132522 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132524 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 13/07/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 20/07/1960 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1960-07-18 | |
