| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-15T20:21:32Z | |
| dc.date.available | 2019-04-15T20:21:32Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132446 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 206 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 236 – EXTRAVIO DE LIVRO OU DOCUMENTO OFICIAL; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Homicídio, diminuição da pena, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, diminuição da pena, Bahia. | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, lista tríplice, alteração, solicitação. | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, alteração, pedido, indeferimento. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Extravio de livro ou documento oficial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Extravio de livro ou documento oficial, condenação, medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Extravio de livro ou documento oficial, condenação, medida de segurança, cassação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, encerramento. | |
| dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, General do exército, desconvocação. | |
| dc.title | Ata da 2ª Sessão, em 08/01/1960 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 02 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132445 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132447 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 11/01/1960 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1960-01-08 | |
