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Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 18/12/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (26/12/2024)
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Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 17/12/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (20/12/2024)
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Ata da 66ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 12/12/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (19/12/2024)
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Ata da 65ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/12/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (16/12/2024)
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Ata da 64ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 10/12/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (16/12/2024)
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Ata da 63ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 02 a 05/12/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (12/12/2024)
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Ata da 62ª Sessão de Julgamento Virtual, de 25 a 28/11/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (09/12/2024)
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Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 21/11/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (04/12/2024)
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Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/11/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (03/12/2024)
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Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 11 a 14/11/2024 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (22/11/2024)
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Tipo de ataSessão de Julgamento (68)AditamentoNão (68)AssuntoSegredo de justiça. (13)Declaração de indignidade para o oficialato. (5)Perda do posto e da patente. (5)Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. (5)Oficial indigno do oficialato. (4)Civil, condenação. (3)Data comemorativa, homenagem, junho, 2024. (3)Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. (3)Ministro, discurso, registro, junho, 2024. (3)Ministro, discurso, registro, maio, 2024. (3)... Ver maisData da sessão2024-02-01 (1)2024-02-05 (1)2024-02-06 (1)2024-02-07 (1)2024-02-08 (1)2024-02-19 (1)2024-02-20 (1)2024-02-21 (1)2024-02-22 (1)2024-02-27 (1)... Ver maisData da aprovação2024-02-05 (1)2024-02-06 (1)2024-02-07 (1)2024-02-08 (1)2024-02-19 (1)2024-02-20 (1)2024-02-21 (1)2024-02-22 (1)2024-02-27 (1)2024-02-28 (1)... Ver maisData de assinatura2024-05-16 (3)2024-05-02 (2)2024-06-26 (2)2024-08-15 (2)2024-08-27 (2)2024-08-29 (2)2024-11-21 (2)2024-12-02 (2)2024-12-13 (2)2024-02-09 (1)... Ver maisData de publicação
2024 (68)
Superior Tribunal Militar
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