Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 12
Supremo deve manter anistia para torturadores.
(19/10/2013)
"Ao julgar extradição, Corte deverá contrariar procurador-geral e confirmar interpretação da lei que livrou agentes do Estado acusados".
Mendes desconhece lei de anistia, diz Vannuchi.
"Para ele, presidente do STF se engana ao afirmar que legislação abrange também os acusados de crimes contra direitos humanos, como tortura".
Ministro questiona versão de militares sobre arquivos.
"Vannuchi afirma não haver informações de que dados tenham sido destruídos e ressalta que Forças Armadas sempre mantêm tudo registrado".
Comissão avalia pedir revisão da Anistia.
"Grupo estuda recomendar punição por violações de direitos humanos, mas não há consenso; para sociólogo, tarefa cabe à Procuradoria".
Para Dias, Lei de Anistia é clara ao incluir militares entre beneficiários.
"Advogado que defendeu presos políticos acha necessário, porém, discutir crimes ocorridos nos porões do regime".
'Rever Lei Anistia é obrigação moral do novo procurador-geral'.
"Participantes do evento de lançamento do 'Brasil Nunca Mais digital' defendem a reabertura do debate no Supremo".
Debate sobre Lei da Anistia 'ainda não está esgotado', diz coordenadora.
"Rosa Cardoso, da Comissão da Verdade, avalia que cresce no País a defesa de punição para agentes do Estado acusados de crimes".
Justiça Federal barra revisão da Anistia.
"Tentativas do Ministério Público de levar a julgamento envolvidos com crimes na ditadura militar não encontram respaldo entre juízes".