Recortes de jornais: Recent submissions
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Anistia de volta ao debate.
"Comissão da verdade: às vésperas de votar o projeto de criação do colegiado responsável por apurar abusos aos direitos humanos, Senado é intimado a se posicionar sobre a revisão da lei que isentou de culpa os agentes do ...
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Anistia fora da agenda.
"Partidos: Secretária de Direitos Humanos diz que governo não pedirá revisão da Lei e que concentrará esforços para aprovar a Comissão da Verdade".
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Perdão mantido a torturadores.
"STF rejeita ação da OAB para revisar a norma que inocenta agentes públicos de excessos cometidos durante a ditadura militar".
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Comissão de anistia revê indenizações.
"A comissão de Anistia do governo federal revisou as indenizações concedidas a 129 trabalhadores demitidos durante a ditadura militar e reduziu os valores que vinham sendo pagos desde a década de 1990 e que, em alguns ...
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Um longo caminho para a verdade.
"Abertura de arquivos da ditadura na Argentina escancara o tanto que o Brasil precisa avançar no esclarecimento de um dos períodos mais nebulosos de sua história".
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ONU elogia Comissão da Verdade, mas pede revogação da Lei de Anistia.
"Confronto: Comentário foi feito pela alta comissaria de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, para quem o fim da anistia é essencial para garantir a punição aos que atuaram no período da ditadura; para aprovar ...
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'Anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia'.
"Jurista reconhece 'custo alto' para retorno da 'paz política e social', mas vê 'insegurança jurídica' em denúncias contra militares".




