Navegação Recortes de jornais por assunto "Assembleia constituinte, Brasil."
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Uma investida contra o STM.
(10/09/1986)
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Moreira discorda da extinção do STM.
(15/05/1987)"O ministro da Aeronáutica, brigadeiro Moreira Lima não concorda com a proposta de extinção da justiça militar, apresentada no relatório da Subcomissão do poder jucidiário: além de ser a mais antiga do país, a Justiça ...
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Sarney elogia constituinte para manutenção do STM.
"Sarney disse que a existência do STM confere ao Brasil o privilégio de jamais haver conhecido, mesmo nos hiatos autoritários, o funcionamento de inglórios tribunais de exceção que tanto mancharam a história de tantos ...
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Sarney elogia STM e Constituinte.
(06/04/1988)"O presidente José Sarney, em discurso na solenidade dos 180 anos do Superior Tribunal Militar (STM), considerou o órgão a prova viva do espírito de conciliação e entendimento do Brasil". "... uma casa imune à intolerância, ...
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SNI duplica fichas e organiza seu arquivo paralelo.
"Nunca tive ilusões quanto à eficâcia do habeas data para eses casos de informações sobre atividades do serviço, pois o recurso não é como outros direitos constitucionais que podem ser reivindicados na justiça a partir de ...