Crimes militares: Recent submissions
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Tribunal nega habeas-corpus para coronel.
"O Superior Tribunal Militar (STM) negou ontem o pedido de habeas-corpus solicitado pelo advogado do ex-comandante da Base Aérea de Anápolis, coronel Gildo Fernandes de Souza, indiciado no processo que apura a prática de ...
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Absolvição para a solidariedade.
"Justiça militar perdoa cabo da Marinha que desviou dinheiro para ajudar amigos com Aids".
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A violência "necessária".
"Sentença da Justiça Militar no Rio de Janeiro aberra do Direito e legitima a tortura".
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Juiz absolve oficiais acusados de tortura.
"Uso de asfixia em interrogatório de desertor é considerado rigor necessário".