dc.date.accessioned | 2016-05-23T18:27:36Z | |
dc.date.available | 2016-05-23T18:27:36Z | |
dc.identifier.citation | Correio braziliense, 21 set. 1976 (000414727). | |
dc.identifier.citation | Pastas de recortes de jornais do STM, LSNEM. Lei de Segurança Nacional Enquadramento de Militares (000706855). | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/27820 | |
dc.description.abstract | "Com base em farta jurispudência do STM e da Suprema Corte , o Ministro Lima Torres decidiu que a justiça própria para julgar o processo de Macedo Soares, o contra-almirante reformado que ofendeu a honra de Reis Velloso, e a Militar. Depois de esgotar o assunto num despacho de dez laudas, o Ministro - Instrutor concluiu rejeitando a exceção arguida e sentenciando: "Intime-se". Evidentemente, referia-se ao réu". | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)]. | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]. | |
dc.subject.other | Crime contra a honra, pessoal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. | |
dc.subject.other | Justiça militar, julgamento, competência, Brasil, 1964-1985. | |
dc.subject.other | Segurança nacional, legislação, Brasil. | |
dc.title | Macedo Soares vai responder mesmo por sua afronta na Justiça Militar. | |
dc.type | Artigo de jornal | |