Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 08/10/2026

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-10-26T17:07:07Z
dc.date.available	2026-10-26T17:07:07Z
dc.date.issued	2026-10-26
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 053, de 26 de outubro de 2026	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206544
dc.title	Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 08/10/2026	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, no exercício ocasional da Presidência, comunicou a fruição de férias da Ministra Presidente referente ao exercício 2027, no período de 2 a 16 de janeiro de 2027, e do Ministro Vice-Presidente FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, no período de 17 a 31 de janeiro de 2027.	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.date.assinatura	2026-10-15
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2026-10-08
stm.date.aprovacao	2026-10-13