Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/10/2026

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-10-15T16:51:18Z
dc.date.available	2026-10-15T16:51:18Z
dc.date.issued	2026-10-13
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 048, 13 de outubro de 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206486
dc.title	Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/10/2026	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, no exercício ocasional da Presidência, relembrou a realização, amanhã, de Sessão de Julgamento pelo Tribunal de Honra e informou que a próxima Sessão do Tribunal de Honra está prevista para 4 de novembro.	pt_BR
stm.ato.numero	46	pt_BR
stm.date.assinatura	2026-10-07
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2026-10-06
stm.date.aprovacao	2026-10-07