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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-10-02T15:14:09Z
dc.date.available2026-10-02T15:14:09Z
dc.date.issued2026-10-02
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 047, 02 de outubro de 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206325
dc.titleAta da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/09/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, a Ministra Presidente registrou, em nome da Corte, suas palavras de pesar e de homenagem ao servidor falecido, em 26 de setembro, Mozart Arruda Cavalcanti, nos seguintes termos: Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento de Mozart Arruda Cavalcanti, servidor que dedicou uma parcela expressiva de sua vida à Justiça Militar da União. Ao longo de quase quatro décadas de serviço, Mozart construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao Tribunal e pelo compromisso com o serviço público. Exerceu diferentes funções e acompanhou importantes momentos da história do STM, deixando sua contribuição para a Instituição e para aqueles que tiveram a oportunidade de trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, em nome do Superior Tribunal Militar, manifesto meus sentimentos aos familiares e amigos de Mozart, desejando-lhes força e serenidade para enfrentar esta perda. Que permaneça entre nós a lembrança de sua longa dedicação à Justiça Militar da União e dos serviços prestados ao Tribunal. Minha solidariedade e meu respeito aos familiares e a todos os colegas que conviveram com Mozart ao longo de sua trajetória no STM. Na sequência, a Ministra Presidente convocou Sessão Administrativa para a eleição do novo Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2027/2029, a ser realizada no dia 15 de dezembro do ano em curso.pt_BR
stm.ato.numero44pt_BR
stm.date.assinatura2026-10-01
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-09-29
stm.date.aprovacao2026-10-01
 

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