Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2026
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-08-06T16:59:39Z | |
| dc.date.available | 2026-08-06T16:59:39Z | |
| dc.date.issued | 2026-08-06 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 036, 06 de agosto de 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205457 | |
| dc.title | Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2026 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | Encerrando a Sessão e o semestre judiciário, a Ministra Presidente agradeceu aos seus pares, ao Procurador-Geral da Justiça Militar e a todos os servidores pelo trabalho desenvolvido ao longo do período, desejando-lhes um bom recesso. Em seguida, destacou que, durante esse semestre, foram realizadas 31 Sessões, nas quais foram julgados mais de 400 processos, ressaltando que o Tribunal cumpriu satisfatoriamente o seu papel institucional. Ao final, convidou todos os Ministros presentes para a confraternização de encerramento do semestre. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 31 | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2026-08-04 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2026-07-01 | |
| stm.date.aprovacao | 2026-08-01 |
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