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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-05-08T18:28:23Z
dc.date.available2026-05-08T18:28:23Z
dc.date.issued2026-05-08
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 022, 08 de maio de 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204765
dc.titleAta da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/05/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, a Ministra Presidente informou que as Sessões de Julgamento Presenciais previstas para os dias 26, 27 e 28 de maio foram convertidas em Sessão de Julgamento Virtual a ocorrer no período de 25 a 28 de maio. Por fim, a Ministra Presidente, após consultar os Ministros da Corte, informou que, no dia 24 de junho, será realizada a Sessão inaugural do Tribunal de Honra.pt_BR
stm.ato.numero17pt_BR
stm.date.assinatura2026-05-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-05-05
stm.date.aprovacao2026-05-06
 

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