| dc.description.communication | No uso da palavra, a Ministra Presidente ao inaugurar a nova Plataforma Digital da Justiça Militar da União, proferiu as seguintes palavras: Estamos inaugurando, nesta semana, o novo portal do Superior Tribunal Militar, um espaço que reafirma nosso compromisso e nossa responsabilidade de oferecer à sociedade, especialmente à comunidade jurídica, informações claras, acessíveis e transparentes sobre a rotina e a atuação da Justiça Militar da União. O novo “site” oficial, que será apresentado em instantes, chega mais moderno, com recursos ampliados de acessibilidade e plenamente alinhado às diretrizes de inovação, transparência e inclusão que orientam esta Corte. Como bem recordou nosso estimado Ianne Carvalho Barros, Diretor de Tecnologia da Informação e Transformação Digital do STM (DITIN), quis o destino que eu anunciasse, pela segunda vez, a modernização do nosso sítio eletrônico na condição de presidente do Tribunal. A última reformulação ocorreu justamente durante minha primeira gestão à frente da Presidência, entre os anos de 2014 e 2015. A velocidade dos avanços tecnológicos impõe transformações constantes, e estamos certos de que novas melhorias ainda virão. Agradeço o empenho e a dedicação de todos os servidores envolvidos neste projeto, conduzido pela DITIN e acompanhado pela Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Registro, ainda, que o processo de modernização do “website” foi iniciado na gestão do Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, à época presidente desta casa. Antes da apresentação que será feita pelo Ianne, passo a palavra ao ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar da União. Concedida a palavra, o Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA procedeu à apresentação do Novo Portal da Justiça Militar da União, registrando o seguinte discurso: Exmos. Ministros, Exma. Ministra VERÔNICA, Exma. Vice-Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia, Exma. Juíza Corregedora-Auxiliar da Justiça Militar da União, Dra. Safira Maria de Figueredo, Exmos. Juízes Federais da Justiça Militar aqui presentes, Dje nº 008/2026, Sexta-feira, 06 de março de 2026. Justiça Militar da União Detalhes da assinatura digital Página 7 de 10 Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, de 24/08/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil Senhoras e senhores servidores. O Novo Portal do STM: Modernização e Acessibilidade a Serviço da Cidadania O Superior Tribunal Militar (STM) inaugura seu novo portal na internet, consolidando um avanço significativo alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União. Este projeto não se limita a uma renovação estética; ele simboliza um compromisso inegociável com a transparência, a eficiência e a inovação, funcionando como a principal porta de entrada da instituição na era digital. A nova plataforma foi totalmente reformulada com base em estudos de usabilidade e tecnologia de ponta. O “layout” contemporâneo e a arquitetura de informação redesenhada visam facilitar o cotidiano de magistrados, servidores, advogados e cidadãos, tornando a navegação mais intuitiva e dinâmica. Um dos destaques técnicos é o aprimoramento da ferramenta de busca, que agora centraliza as consultas. Ao informar um termo, o sistema direciona automaticamente o usuário aos bancos de dados e sistemas institucionais correspondentes, otimizando o fluxo de trabalho e a localização de informações jurídicas com a celeridade que a função pública exige. A modernização do portal é indissociável do seu propósito social: ser um ambiente inclusivo. Estruturado sob os mais rigorosos padrões e boas práticas de acessibilidade digital, o novo portal foi projetado para garantir que qualquer cidadão, independentemente de limitações físicas ou sensoriais, possa navegar com plena autonomia. Garantir que a informação esteja ao alcance de todos, sem exclusão de quem quer que seja, tratado pelo Tribunal não apenas como um requisito técnico, mas como uma questão de respeito aos direitos fundamentais e exercício da cidadania. Com este passo, o Superior Tribunal Militar reafirma sua identidade como uma Corte de vanguarda, que utiliza a inovação tecnológica para fortalecer sua missão perene de distribuir justiça com excelência, transparência e eficiência para toda a sociedade. Logo após, o Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA convidou o Dr. Ianne Carvalho Barros, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital - DITIN, que realizou breve apresentação acerca das inovações implementadas no sítio eletrônico do STM. Em sua exposição, o Dr. Ianne Carvalho Barros ressaltou que a criação da nova plataforma demandou esforço significativo, porquanto não se tratou de mera atualização de “layout”, mas de efetiva adequação ao processo de transformação digital que vem impactando todo o serviço público. Destacou, ainda, que o novo Portal da JMU está estruturado em três pilares fundamentais: acessibilidade, transparência e inovação. Finalizando, o Diretor da DITIN esclareceu que a iniciativa não representa apenas uma mudança de layout, mas uma reestruturação de arquitetura de sistemas, contemplando camadas avançadas de segurança da informação, a fim de posicionar o Tribunal não só como o mais antigo, mas também como referência em estrutura tecnológica robusta e segura. Dando continuidade, a Ministra Presidente agradeceu ao Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, ao Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO e a todos da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital - DITIN, na pessoa do seu Diretor Dr. Ianne Carvalho Barros e da equipe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, na pessoa da Dra. Diana Fernandes da Silva Antonelli, Assessora-Chefe da ASCOM. Prosseguindo, o Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA proferiu agradecimentos com a citação nominal de todos os envolvidos nesse projeto, conforme a seguir: Equipe Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdos - SSDEC: Danilo Ricardo Bontempo da Silva Damasceno – Coordenador; Neidy de Souza Iqueda de Araujo Amaro Ricardo da Costa Santos Ana Lopes Freire Luci Rodrigues de Lima Rosana Miranda Torres Equipe da Coordenadoria de Infraestrutura da Tecnologia - COTEC: Wilson Marques de Souza Filho – Coordenador; Marcio Coelho Marques Wescley de Macedo Sousa Claudio de Oliveira Melo Athos Reiser Rodrigues Silva Coordenadoria de Sistemas Judiciais - COSJU Thais Crhistine Oliveira Machado Arraes - Coordenadora Seção de Soluções de Gestão Administrativa - SSGAD Rachel Cristina Guimaraes Monteiro Domingos Seção de Soluções de Educação à Distância - SSEAD Flavio Borges Botelho Assessoria de Comunicação Social - ASCOM: Diana Fernandes da Silva Antonelli – Assessora- Chefe da ASCOM; Dinomar Miranda dos Santos; Simone Silveira Martins – Responsável pelo Portal Outrossim, o Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA parabenizou, ainda, a Ministra Presidente e o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, que deu início a esse trabalho, demonstrando sensibilidade e visão ao buscar, de forma constante, ampliar o acesso de todos às informações e aos serviços disponibilizados. Continuando, o Ministro pediu escusas por eventual omissão de nomes, ressaltando que se trata de um projeto construído ao longo de mais de três anos, período marcado por inúmeros desafios, os quais foram enfrentados e superados com êxito. Com a palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO proferiu palavras de agradecimento ao Comandante da Marinha, Alte Esq Marcos Sampaio Olsen pela sensibilidade de permitir que a Comandante Simone Silveira Martins atuasse por 2 anos no Tribunal para a conclusão desse projeto. Após, a Ministra Presidente registrou os votos de pesar, em nome do Tribunal, pelo falecimento do eminente jurista, Professor Fernando da Costa Tourinho Filho, que partiu aos 99 anos, deixando inestimável legado ao pensamento jurídico nacional. Referência maior no estudo do Processo Penal e mestre de gerações, sua ausência representa lacuna profunda na doutrina brasileira. Recordou que o Professor foi agraciado com a Ordem do Mérito desta Justiça, além de nutrir elevado apreço pelo Superior Tribunal Militar, consignando, em diversas de suas obras, elogiosas referências à Justiça Militar da União. Assim, ressaltou que sua partida enluta a comunidade jurídica, permanecendo entre nós a saudade de um amigo, de um jurista Dje nº 008/2026, Sexta-feira, 06 de março de 2026. Justiça Militar da União Detalhes da assinatura digital Página 8 de 10 Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, de 24/08/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil brilhante e de um ser humano exemplar. Manifestou votos de que seus familiares sejam confortados neste momento de dor e que Deus o receba em Sua paz. Informou, por fim, que a Ministra VERÔNICA ABDALLA STERMAN representará o Tribunal na missa de sétimo dia, a realizar-se no próximo domingo, na cidade de São Paulo. Dando continuidade, o Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ proferiu discurso em homenagem à memória do Ministro Félix Fischer, conforme a seguir: Excelentíssima Senhora Ministra-Presidente, Excelentíssima Sra. Ministra VERÔNICA e Exmos. Senhores Ministros, Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Geral de Justiça Militar, Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia, que nesta sessão representa a Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Senhor Secretário do Tribunal Pleno, em exercício, Senhoras e Senhores, Boa Tarde. Peço licença para proferir palavras em homenagem à memória do Ministro FÉLIX FISCHER, ministro e presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) no período de 2012-2014, falecido em 25 de fevereiro passado, aos 78 anos de idade. Estava aposentado desde 2022, tendo atuado no STJ por 26 anos. Foi também ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Nascido em Hamburgo em 1947, quando a cidade pertencia à República Federal da Alemanha e ainda se localizava na zona de ocupação britânica logo após o final da II Guerra Mundial, sua família emigrou para o Brasil quando tinha 1 ano. Naturalizou-se brasileiro. Formou-se em Economia e Direito. Foi membro do Ministério Público do Estado do Paraná, e nessa condição escolhido para compor o Superior Tribunal de Justiça. Jurista de elevado conceito, professor e doutrinador, o Ministro FISCHER obteve notável reputação pela firmeza de suas decisões no âmbito do Direito Penal, consolidando jurisprudência e a exata aplicação da Doutrina. Tive a honra de conhecê-lo no início dos anos 1990 em Curitiba, quando chefiava a Coordenadoria de recursos criminais da Procuradoria-Geral de Justiça paranaense ao Superior Tribunal de Justiça e STF. Demonstrava especial admiração à Justiça Militar, de modo a conferir o pleno reconhecimento dessa jurisdição especializada, inúmeras vezes revelado ao julgar processos oriundos da Justiça Castrense Estadual ou conflitos de competência entre a JMU e juízos da jurisdição ordinária. Mantinha com esta Corte e seus ministros relação de cordialidade, apreço, distinção e amizade. Foi admitido à Ordem do Mérito Judiciário Militar em 1999 no grau “Alta Distinção”. Por muitos anos presidiu a 5ª Turma do STJ, de competência em Direito Penal. Deixa viúva a Senhora Sônia Fischer, procuradora de Justiça do Paraná (aposentada), e os filhos João, Denise, Fernando e Octávio, também antigo membro do Ministério Público e atual desembargador do Tribunal de Justiça paranaense. Não posso deixar de referir seus elevados atributos morais, cívicos e profissionais, sobretudo seus distinguidos predicados de magistrado: zeloso com o andamento dos processos, criterioso no exame das provas, ponderado e justo na aplicação das sanções. Sua intensa, longa e produtiva atividade como jurista brasileiro resultou admirável contribuição ao Direito Nacional, aos magistrados e ao Ministério Público. Por fim, expresso condolências aos familiares, peço o registro em Ata desta homenagem ao Ministro FÉLIX FISCHER e solicito que a nobre Presidência transmita essas homenagens à Familia. Logo após, a Ministra Presidente informou que a homenagem será transmitida inclusive com o envio da ata em anexo. Prosseguindo, o Ministro FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA destacou que, na data de ontem, compareceu à solenidade de incorporação dos novos recrutas do Comando Militar do Planalto, ocasião em que se registrou fato histórico. Ressaltou que, pela primeira vez, o serviço militar obrigatório para jovens do sexo masculino, contou com a incorporação de 1.467 mulheres voluntárias, selecionadas dentre aproximadamente 25 mil inscritas nas três Forças Armadas. As novas integrantes passam a compor os quadros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, marcando avanço significativo na ampliação da participação feminina nas Forças Armadas brasileiras. Finalizando, a Ministra Presidente cumprimentou o Exército Brasileiro, destacando que a sociedade vem reconhecendo, de forma cada vez mais clara, que o respeito e o serviço à Pátria constituem dever cívico que incumbe a cidadãos e cidadãs. Ressaltou, ainda, que as mulheres também desejam e devem integrar essa construção. Dirigiu cumprimentos ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho e ao Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, pela condução da iniciativa. Por fim, afirmou que ela e a Ministra VERÔNICA ABDALLA STERMAN manifestam solidariedade e apoio a essa importante ação das Forças Armadas. Aproveitando a oportunidade, o Ministro FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA fez referência ao Dia do Corpo de intendentes da Marinha, comemorado na data de hoje, 3 de março, que celebra aqueles que se dedicam na arte da logística, da administração e finanças, especialmente na Marinha pela sua ampla atuação nos mares e oceanos em locais distantes. Por fim, o Ministro LEONARDO PUNTEL agradeceu a referência da importante data para a Marinha que faz um serviço excelente para manter a Força Naval sempre aprestada pelos seus meios. | pt_BR |
