| dc.description.communication | No uso da palavra, a Ministra Presidente informou ter recebido o Ofício-Circular nº 93/2025/GP, do Conselho Nacional de Justiça, subscrito pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Luiz Edson Fachin, comunicando que este Tribunal foi laureado com o Prêmio Equidade Racial 2025, instituído pela Resolução CNJ nº 519/2023 e regulamentado pela Portaria-Presidência nº 100/2025, após deliberação do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (FONAER). O Presidente do STF congratulou-se com esta Corte pela importante conquista, que expressa o compromisso institucional com a causa antirracista e com a construção de uma Justiça mais plural, inclusiva e representativa. Informou, ainda, que o Superior Tribunal Militar foi o único órgão da Justiça de grau superior a receber tal condecoração. Por fim, comunicou o convite para a cerimônia de entrega do prêmio, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, às 11h30, na sede do CNJ. Finalizando, a Ministra Presidente estendeu seus cumprimentos a todos e, em especial, ao Ministro CELSO LUIZ NAZARETH, que, à frente da Comissão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (Selo de Qualidade CNJ), tem se dedicado à implementação dessas políticas — ainda desafiadoras, mas que vêm sendo conduzidas com êxito e reconhecimento. | pt_BR |
