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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2025-10-09T14:40:27Z
dc.date.available2025-10-09T14:40:27Z
dc.date.issued2025-10-07
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 115,07 de outubro de 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/200227
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (CPP); ARTIGO 319, I - SÃO MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO, NO PRAZO E NAS CONDIÇÕES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES.pt_BR
dc.descriptionOs Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000604-09.2024.7.00.0000/DF foram julgados na Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 11/12/2025.pt_BR
dc.subjectSigilo de dados.pt_BR
dc.subjectQuebra de sigilo telemático.pt_BR
dc.subject.otherLiberdade provisória, concessão.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCrime contra a dignidade sexual, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherAssédio sexual, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 43ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/10/2025pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationUsando da palavra, a Ministra Presidente fez referência às próximas Sessões de Julgamento presenciais previstas para os dias 28, 29 e 30 de outubro e 4, 5 e 6 de novembro. Na sequência, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, saudou os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba/MS que, acompanhados do Coordenador Professor Aires David de Lima, se encontravam no Plenário em visita ao Tribunal. Por fim, o Presidente comunicou a passagem da data natalícia do Ministro aposentado WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, na data de hoje, com votos de muita saúde.pt_BR
stm.ato.numero43pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/180577
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7000445-32.2025.7.00.0000/RJ
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000564-36.2020.7.01.0001/RJ
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000323-57.2023.7.01.0001/RJ
stm.relacionamento-externo.tituloEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 7000604-09.2024.7.00.0000/DF
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 (CPP)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70004453220257000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=62fd74303f700f44c5f1c40bff81c9da
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stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/203513
stm.relacionamento-interno.handle123456789/200137
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 11/12/2025
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 115, 7 de outubro de 2025.
stm.date.assinatura2025-10-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2025-10-01
stm.date.aprovacao2025-10-02
 

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