Aula magna.

dc.contributor.author	Brasil, Supremo Tribunal Federal..	pt_BR
dc.contributor.editor	Biblioteca	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-05T19:56:47Z
dc.date.available	2025-09-05T19:56:47Z
dc.date.issued	2003
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/199535
dc.description.tableofcontents	Competência originária e recursal do STF / Marco Aurélio -- Controle de constitucionalidade e direitos humanos / Dalmo Dallari -- Reforma da previdência e direito adquirido / José Afonso da Silva -- Caso Marbury x Madison / Joaquim Barbosa -- O sistema tributário nacional / Ives Gandra da Silva Martins -- Jurisdição constitucional / Alexandre de Moraes.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil).	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Tribunal supremo, competência, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Reforma da previdência, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Controle de constitucionalidade.	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição federal.	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos.	pt_BR
dc.subject.other	Direito tributário e financeiro.	pt_BR
dc.title	Aula magna.	pt_BR
dc.type	Gravação de vídeo	pt_BR

	Justiça Militar: 100 anos das Circunscrições Judiciárias Militares. Empresa Brasil de Comunicação. TV Brasil.; Reporter Brasil. (Empresa Brasil de Comunicação, 19/11/2021)

	Sentenças do Supremo Tribunal Militar Livro 59 (1895-1898). Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)

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