| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-21T20:31:09Z | |
| dc.date.available | 2025-08-21T20:31:09Z | |
| dc.date.issued | 2025-08-20 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 100, 20 de agosto de 2025 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/199158 | |
| dc.title | Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/08/2025 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, a Ministra Presidente cumprimentou o Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Osmar Machado Fernandes por sua estreia nesta Corte no dia de hoje. Ao final, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, convidou os Ministros para a Feira de Livros Usados da JMU, nos seguintes termos: Senhores Ministros, Tenho a honra de convidar Vossas Excelências para prestigiarem a Feira de Livros Usados da Justiça Militar da União, com o tema: Leitura sustentável: compartilhando com responsabilidade. A Feira tem como propósito estimular o hábito da leitura, promover o reaproveitamento de obras e incentivar o compartilhamento responsável do conhecimento. O evento promovido pela DIDOC e organizado pela Biblioteca será realizado entre os dias 13 e 15 de agosto de 2025, das 13h às 18h, no Espaço Cultural Ministro Cherubim Rosa Filho, no térreo deste Tribunal. A abertura oficial está prevista para o dia 13 de agosto, às 16h, com coffee break. Conto com a participação de Vossas Excelências! | pt_BR |
| stm.ato.numero | 33 | pt_BR |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Recurso em Sentido Estrito nº 7000019-20.2025.7.00.0000/MG | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Recurso em Sentido Estrito nº 7000775-63.2024.7.00.0000/RJ | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70000192020257000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=ec22f88ecffc8b958da20f59659063ec | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70007756320247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=b9b2f8511a31c77e5c639904ba9340c7 | |
| stm.date.assinatura | 2025-08-15 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2025-08-07 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-08-12 | |
