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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2025-08-07T19:31:31Z
dc.date.available2025-08-07T19:31:31Z
dc.date.issued2025-08-07
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 097, 07 de agosto de 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/198778
dc.titleAta da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2025pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Vice-Presidente FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, no exercício ocasional da Presidência, informou que, por motivo de força maior, a Ministra Presidente não poderá estar presente na data de hoje. Em seguida, o Presidente desejou suas boas-vindas a todos os Ministros, ao Procurador-Geral da Justiça Militar e aos servidores da Casa, com votos de muita força para a realização dos trabalhos durante este 2º Semestre Judiciário de 2025. Dando sequência, o Presidente registrou estar oficialmente implementado, na data de hoje, a aplicação do Juiz de Garantias na Justiça Militar da União. Relembrou os dois meses de experiência com o Instituto na 1ª e 2ª Auditorias da 11ª CJM, em Brasília, o que deu origem a um relatório elaborado pela magistrada Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa consignando apenas pequenas intercorrências na movimentação. Logo após, o Presidente comunicou a realização de reunião, em 4 de agosto, segunda-feira, da comunidade e-Proc, com início às 10 horas da manhã, no Auditório deste Tribunal. A reunião é realizada de maneira periódica com todos os Tribunais que utilizam o Sistema e-Proc. Concluindo, mencionou o sucesso do Sistema, parabenizando o TRF da 4ª Região pelo belo trabalho realizado, inclusive, designando um juiz para atuar exclusiva e permanentemente nas inconsistências do Sistema. Prosseguindo, o Presidente consultou o Plenário sobre a conversão das Sessões de Julgamento de final de agosto de presenciais para virtuais, dada a maior quantidade de processos para serem julgados virtualmente, o que restou aprovado à unanimidade. Assim, na última semana do mês corrente, dias 25 a 28 de agosto, a Sessão de Julgamento será realizada na modalidade virtual. No ensejo, o Presidente comunicou que, na próxima semana, as Sessões de Julgamento, dias 5 e 7 de agosto, serão presenciais e, dia 6 de agosto, haverá Sessão Administrativa Presencial às 14 horas. Na 1ª semana de setembro, haverá Sessões Ordinárias de Julgamento presenciais nos dias 2 e 4 e Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial, dia 3 de setembro. Ao final, o Presidente informou que haverá reunião do Conselho de Administração, em 4 de agosto, segunda-feira, às 13h30.pt_BR
stm.ato.numero31pt_BR
stm.date.assinatura2025-08-05
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2025-08-01
stm.date.aprovacao2025-08-05
 

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