dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-03-13T15:20:27Z | |
dc.date.available | 2025-03-13T15:20:27Z | |
dc.date.issued | 2025-03-13 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 039, 13 de março de 2025 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/194803 | |
dc.title | Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/02/2025 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou que, na data de hoje, após a Sessão de Julgamento Extraordinária, ocorrerá a Sessão Solene em Comemoração aos 25 anos do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), às 16 horas, no Plenário do Superior Tribunal Militar, e, logo em seguida, às 17 horas, terá início a Solenidade de Lançamento do Banco de Sentenças da Justiça Militar, no Auditório do STM. Prosseguindo, o Ministro Presidente convocou de Sessão de Julgamento na modalidade Virtual no período de 17 a 20 de março e Sessões de Julgamento Presenciais nos dias 25 e 27 de março. | pt_BR |
stm.ato.numero | 8 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Embargos de Declaração Criminal nº 7000545-21.2024.7.00.0000/DF | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Embargos de Declaração Criminal nº 7000612-83.2024.7.00.0000/DF | |
stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70005452120247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=755dd8bf28bae756b01b63d4324456d7 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70006128320247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=8072beff92076dc67784b3c62f058589 | |
stm.date.assinatura | 2025-03-11 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2025-02-26 | |
stm.date.aprovacao | 2025-02-27 | |