Ata da 38ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/08/2024

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-08-20T16:00:00Z
dc.date.available	2024-08-20T16:00:00Z
dc.date.issued	2024-08-19
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 147, 19 de agosto de 2024	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/190923
dc.title	Ata da 38ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/08/2024	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro Vice-Presidente JOSÉ COÊLHO FERREIRA, no exercício da Presidência, informou que o Ministro Presidente FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ainda não se encontra na cidade de Brasília, mas o seu retorno está sendo providenciado para o mais breve possível e, embora ainda não tenha condições físicas de estar presente no Tribunal, sua licença médica teve termo e o Presidente já está despachando à distância, ou seja, encontra-se em plena atividade.	pt_BR
stm.ato.numero	38	pt_BR
stm.date.assinatura	2024-08-15
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2024-08-13
stm.date.aprovacao	2024-08-15