dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente deu conhecimento ao Plenário acerca da reunião do Conselho de Administração, ocorrida na data de ontem, classificando-a como bastante profícua. Na referida reunião, foi ratificada a proposta da nova estrutura do Superior Tribunal Militar, da 1ª Instância e da ENAJUM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União), bem como a realização de concurso público de provas e títulos para provimento de vagas no quadro de servidores da Justiça Militar da União ainda no ano de 2024, sendo a convocação apenas para maio do ano de 2025 e na sequência, 2026 e 2027, com previsão de 80 convocações em cada etapa/ano. Concluindo, informou que a proposta será apresentada ao Plenário da Corte para aprovação, em Sessão Administrativa Presencial prevista para o dia 5 de agosto. Por fim, o Presidente ratificou a convocação de Sessão Administrativa Presencial, amanhã, 27 de junho, às 16h30, adiantando que o General José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral do STM, fará uma apresentação sobre a distribuição de funções na JMU e o impacto no orçamento desse ano, além de uma projeção para o orçamento de 2025. | pt_BR |