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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-25T15:19:40Z
dc.date.available2024-06-25T15:19:40Z
dc.date.issued2024-06-24
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 108, 24 de junho de 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/187933
dc.titleAta da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/06/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que a próxima Sessão de Julgamento ocorrerá na modalidade virtual, no período de 17 a 20 de junho. As Sessões presenciais ocorrerão nos dias 25, 26 e 27 de junho. No dia 25, após a Sessão, haverá reunião do Conselho de Administração e dia 27 do referido mês, logo depois do término dos julgamentos, ocorrerá Sessão Administrativa para debater acerca de cargos, comissões e orçamento para o ano de 2025. Em seguida, o Ministro relembrou que, a pedido do Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, incluirá 2 processos de “habeas corpus” nas pautas do dia 25 ou 27 de junho. No adendo, o Presidente mencionou que a Sessão de Julgamento Presencial de encerramento do 1º Semestre Judiciário ocorrerá em 1º de julho, segunda-feira, às 9 horas. Concluindo, o Ministro Presidente comunicou a realização da 1ª Sessão de Julgamento do Segundo Semestre Judiciário na modalidade presencial, em 1º de agosto, quinta-feira, às 13h30. Na segunda semana de agosto, a Sessão de Julgamento será virtual no período de 5 a 8 do mencionado mês. Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, as Sessões de Julgamento serão na modalidade presencial.pt_BR
stm.ato.numero30pt_BR
stm.date.assinatura2024-06-21
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-06-13
stm.date.aprovacao2024-06-17
stm.date.aprovacao2024-06-18
stm.date.aprovacao2024-06-19
stm.date.aprovacao2024-06-20
 

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