| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-06-25T15:19:40Z | |
| dc.date.available | 2024-06-25T15:19:40Z | |
| dc.date.issued | 2024-06-24 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 108, 24 de junho de 2024 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/187933 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CP); ARTIGO 215 - VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. | pt_BR |
| dc.subject.other | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Violação sexual mediante fraude, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/06/2024 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou que a próxima Sessão de Julgamento ocorrerá na modalidade virtual, no período de 17 a 20 de junho. As Sessões presenciais ocorrerão nos dias 25, 26 e 27 de junho. No dia 25, após a Sessão, haverá reunião do Conselho de Administração e dia 27 do referido mês, logo depois do término dos julgamentos, ocorrerá Sessão Administrativa para debater acerca de cargos, comissões e orçamento para o ano de 2025. Em seguida, o Ministro relembrou que, a pedido do Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, incluirá 2 processos de “habeas corpus” nas pautas do dia 25 ou 27 de junho. No adendo, o Presidente mencionou que a Sessão de Julgamento Presencial de encerramento do 1º Semestre Judiciário ocorrerá em 1º de julho, segunda-feira, às 9 horas. Concluindo, o Ministro Presidente comunicou a realização da 1ª Sessão de Julgamento do Segundo Semestre Judiciário na modalidade presencial, em 1º de agosto, quinta-feira, às 13h30. Na segunda semana de agosto, a Sessão de Julgamento será virtual no período de 5 a 8 do mencionado mês. Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, as Sessões de Julgamento serão na modalidade presencial. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 30 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/180577 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.]. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 108, 25 de junho de 2024. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Apelação Criminal nº 7000647-77.2023.7.00.0000/MG | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.stm.jus.br/pesquisa/dje/prod/2014/06/pje_dje_25_06_2014.pdf | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=721719348172489101956765065122&evento=721719348172489101956765073263&key=48a6458b60b9dd36b571b5210dce92d344ea0a14f7792171c3cf3de199d12f39&hash=8bb4b811e1653875e960ed1a50697975 | |
| stm.date.assinatura | 2024-06-21 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2024-06-13 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-06-17 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-06-18 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-06-19 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-06-20 | |
