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Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 12/06/2024

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-21T16:19:48Z
dc.date.available2024-06-21T16:19:48Z
dc.date.issued2024-06-20
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 106, 20 de junho de 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/187808
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 80 – CRIME CONTINUADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - AGRAVAÇÃO DE PENA.pt_BR
dc.subjectDia do Correio Aéreo Nacional.pt_BR
dc.subjectDia da Aviação de Transporte.pt_BR
dc.subject.otherData comemorativa, homenagem, junho, 2024.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, registro, junho, 2024.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, depoimento, desentranhamento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenação, revisão criminal, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, condenado, pedido, provimento.pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, condenado, pedido, provimento.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, crime continuado, agravamento da pena.pt_BR
dc.titleAta da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 12/06/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationO Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, informou que o Presidente da Corte encontra-se na abertura do evento “Lidera Aí 2024”, o maior evento realizado com os servidores da Justiça Militar da União, promovido pelo Superior Tribunal Militar neste ano. Após retornar do evento, o Ministro Presidente teceu elogios ao “Lidera Aí 2024”, classificando-o como brilhante e muito interessante. Informou que o evento está sendo realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Sul, com disponibilização de transporte até o local por parte do Tribunal. Ainda, noticiou que, na data de amanhã, às 9 horas, haverá palestra do Ministro LOURIVAL CARVALHO SILVA com o tema Pacto Nacional pela Linguagem Simples. Cerca de 200 servidores estão participando do evento institucional que se encerrará na sexta-feira, dia 14 de junho.pt_BR
stm.ato.numero29pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/180577
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-externo.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 106, 20 de junho de 2024.
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7000279-34.2024.7.00.0000/AM
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7000307-02.2024.7.00.0000/DF
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000024-13.2023.7.00.0000/PA
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.stm.jus.br/pesquisa/dje/prod/2014/06/pje_dje_20_06_2014.pdf
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=721719347111675893136616158775&evento=721719347111675893136616169592&key=d21f9929280abb841d0c4d90877a06ebe7655219b7f4afc0e72d513435cba342&hash=78782358a842ba729a67c51569e6ffee
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=721719257627434320357234613864&evento=721719257627434320357234616463&key=d63f772d98c8a1d150742a3b49dad287a11bcef3fe493546f85e2d8633ad0a8f&hash=ca6723099deebac9fef56afe331670eb
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=721723046498445928495550802103&evento=721723046498445928495553957536&key=0194112e865b86e89a623aa1107ec001a75b68642b169b4bbd9b1cfd9ac1d605&hash=b6d5a0af5919deafa3a2899925bdaed0
stm.relacionamento-interno.handle123456789/172609
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164451
stm.relacionamento-interno.tituloLourival Carvalho Silva.
stm.relacionamento-interno.tituloPéricles Aurélio Lima de Queiroz.
stm.interessadoSilva, Lourival Carvalho, Ministro.pt_BR
stm.interessadoQueiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2024-06-14
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-06-12
stm.date.aprovacao2024-06-13
 

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SEI_3793620 - Ata da 29-2024 ...
Tamanho:
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