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Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 11/06/2024

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-21T16:15:13Z
dc.date.available2024-06-21T16:15:13Z
dc.date.issued2024-06-20
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 106, 20 de junho de 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/187807
dc.descriptionAta retificada no DJe nº 109, de 1º de julho de 2024.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 214 – CALÚNIA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CP); ARTIGO 215, A – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.pt_BR
dc.subjectPacto Nacional pela Linguagem Simples.pt_BR
dc.subjectAniversário da Batalha Naval do Riachuelo.pt_BR
dc.subject.otherComissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), premiação.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), sustentabilidade.pt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.subject.otherData comemorativa, homenagem, junho, 2024.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, registro, junho, 2024.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherImportunação sexual, julgamento.pt_BR
dc.subject.otherImportunação sexual, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCalúnia, ação penal militar, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.titleAta da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 11/06/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente rendeu seus cumprimentos aos Ministros advindos da Marinha do Brasil, pela passagem da data magna comemorativa da Batalha Naval do Riachuelo. Em seguida, o Presidente saudou a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, na pessoa de seu Presidente Ministro CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, pelo brilhante resultado alcançado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. O Superior Tribunal Militar foi o primeiro colocado entre os Tribunais Superiores e o segundo colocado, entre todos os órgãos de Justiça. Logo após, o Ministro Presidente registrou a presença de representação da Associação de Adidos Militares Acreditados no Brasil que se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Saudou o Coronel Larry Ivan Vargas Neira, Adido do Exército do Peru e Vice-Presidente da Associação de Adidos Militares no Brasil e o Brigadeiro Emídio Osvaldo Fernandes, Adido de Defesa de Angola, estendendo os cumprimentos e boas-vindas a todos os adidos militares presentes. Finalizando, o Presidente rememorou a importância do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, sugerindo que a Corte envolva seus esforços para o cumprimento do referido Pacto.pt_BR
stm.ato.numero28pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/180577
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 106, 20 de junho de 2024.
stm.relacionamento-externo.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 109, 1º de julho de 2024.
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7000142-52.2024.7.00.0000/SP
stm.relacionamento-externo.tituloEmbargos de Declaração Criminal nº 7000259-43.2024.7.00.0000/DF
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.stm.jus.br/pesquisa/dje/prod/2014/06/pje_dje_20_06_2014.pdf
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.stm.jus.br/pesquisa/dje/prod/2014/06/pje_dje_27_06_2014.pdf
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=721722549476313235092411499264&evento=721722549476313235092411505996&key=86c17184fce7337b9e3c6f6d8960096ea3be905ab47127e4ba13f59e59744884&hash=ee745afffee39680d69728a2457e567a
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=721722517778856990049666173402&evento=721722517778856990049666184349&key=9597c7792eb549f6986d09d14bc72ccccaf6401b19529c5b2bab7061bfb531a9&hash=630c1ddab79b26707c90fa3c2b5e5e86
stm.relacionamento-interno.handle123456789/172609
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164437
stm.relacionamento-interno.handle123456789/166591
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164451
stm.relacionamento-interno.tituloLourival Carvalho Silva.
stm.relacionamento-interno.tituloLeonardo Puntel.
stm.relacionamento-interno.tituloCláudio Portugal de Viveiros.
stm.relacionamento-interno.tituloPéricles Aurélio Lima de Queiroz.
stm.interessadoSilva, Lourival Carvalho, Ministro.pt_BR
stm.interessadoPuntel, Leonardo, Ministro.pt_BR
stm.interessadoViveiros, Cláudio Portugal de, Ministro.pt_BR
stm.interessadoQueiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2024-06-13
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-06-11
stm.date.aprovacao2024-06-12
 

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SEI_3793455 - Ata da 28-2024 ...
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