Mostrar registro simples

Ata da 25ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 23/05/2024

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-04T17:26:37Z
dc.date.available2024-06-04T17:26:37Z
dc.date.issued2024-06-04
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 094, 04 de junho de 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/186381
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 67 - COMPUTAM-SE NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, E O DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL OU MANICÔMIO, BEM COMO O EXCESSO DE TEMPO, RECONHECIDO EM DECISÃO JUDICIAL IRRECORRÍVEL, NO CUMPRIMENTO DA PENA, POR OUTRO CRIME, DESDE QUE A DECISÃO SEJA POSTERIOR AO CRIME DE QUE SE TRATA; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 611 - QUANDO FOR CONCEDIDA A SUSPENSÃO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, A ESTA CABERÁ ESTABELECER-LHE AS CONDIÇÕES, PODENDO A AUDIÊNCIA SER PRESIDIDA POR QUALQUER MEMBRO DO TRIBUNAL OU POR AUDITOR DESIGNADO NO ACÓRDÃO; ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.subjectDia do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro (EB).pt_BR
dc.subjectDia da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro (EB).pt_BR
dc.subject.otherData comemorativa, homenagem, maio, 2024.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, registro, maio, 2024.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenado, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 25ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 23/05/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que passará a Presidência da presente Sessão de Julgamento para o Ministro Vice-Presidente JOSÉ COÊLHO FERREIRA, às 16h30, em virtude de sua reunião com o Diretor-Geral do Superior Tribunal Militar e equipe para tratar de assuntos orçamentários. Na sequência, o Presidente saudou, em nome da Corte, os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Armando Alvares Penteado/SP que, acompanhados do Coordenador Professor Victor Dias Grinberg, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.ato.numero25pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/180577
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-externo.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 94, 4 de junho de 2024.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloRecurso em Sentido Estrito nº 7001021-93.2023.7.00.0000/PA
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000713-57.2023.7.00.0000/RS
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000544-70.2023.7.00.0000/MG
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.stm.jus.br/pesquisa/dje/prod/2024/06/pje_dje_03_06_2024.pdf
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70010219320237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=3e279bbf652edc811f2bc0bffe9cee24
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70007135720237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=2f4c519e3d1ea59ca1533ec493f7560c
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70005447020237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=29115a89c888af422e0fa44237f09b4b
stm.relacionamento-interno.handle123456789/172609
stm.relacionamento-interno.tituloLourival Carvalho Silva
stm.interessadoSilva, Lourival Carvalho, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2024-05-29
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-05-23
stm.date.aprovacao2024-05-27
stm.date.aprovacao2024-05-28
stm.date.aprovacao2024-05-29
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
SEI_3773167 - Ata da 25-2024 ...
Tamanho:
211.7Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples